Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS

A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho

Acusado de matar dois policiais militares é condenado

O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista

Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme

Ação penal

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP